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Alcaçuz tem 71 desaparecidos, e número de mortos em rebelião pode chegar a 100

Andressa Anholete/AFP
Presidiários fazem fogueira durante rebelião em janeiroRedação

Elaborado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), relatório aponta que o número de mortos no massacre de Alcaçuz pode chegar a 90. Os peritos responsáveis por elaborar o documento, coletaram dados que indicam que há cerca de 71 detentos desaparecidos. Segundo divulgado pelo governo do estado, oficialmente, durante as rebeliões que aconteceram em janeiro, 56 detentos estavam foragidos e 26 era o número de mortos.


No mês de março, uma equipe do MNPCT esteve em Natal para realizar investigações. Junto ao Itep, foram realizadas perguntas específicas para obter um número preciso e da situação a cerca do ocorrido. Detentos e agentes penitenciários também foram ouvidos pessoalmente no presídio.
Dos 26 corpos recolhidos pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), quatro ainda não foram identificados. Destes, um não foi enterrado como indigente por não possuir familiares que realizassem o reconhecimento da vítima. Os outros três foram carbonizados, e por esse motivo, permanecem no instituto para os processos de reconhecimento. No dia 11 de maio, uma ossada foi encontrada próxima a um pavilhão da unidade. Porém, ainda se aguarda a confirmação que dirá se os restos mortais são humanos e a data na qual a provável vítima veio a óbito.Segundo trecho do relatório, “há 71 pessoas que constam estar em Alcaçuz, mas que não estão. Elas podem ter tido transferência não registrada, fugas/recapturas não contabilizadas, ou óbitos não reconhecidos […]. É possível que o número de mortes se aproxime à estimativa inicial, ou seja, 90 mortos”.


No relatório, ainda é apontado um grave índice. “Há fortes indícios de que aproximadamente 49% de toda a população carcerária de Alcaçuz estaria presa indevidamente”, segundo os peritos. Ou seja, cerca de 636 pessoas estão sendo detidas no presídio sem necessidade.


Outra informação obtida pela equipe do mecanismo, é sobre uma fábrica de bolas que existe dentro da penitenciária. Por esta razão, mais detentos podem ter sido incinerados no local, o que aumentaria o número de mortos que podem estar nas fossas sépticas ou enterrados. Segundo o relatório, “peritos teriam recolhido as cinzas, mas não teria sido possível proceder à identificação devido ao estado das amostras”.

Péssimas condições
Através do relatório, foram apontadas as péssimas condições das celas no presídio, em especial em um dos pavilhões, onde a média de detentos é de 17 por cela, sendo que sua capacidade é de 8.

“As condições das celas e pavilhões são bastante insalubres, com acúmulo de sujeira decorrente da danificação da estrutura física, restos de alimentação e dejetos humano não evacuados pelo esgotamento sanitário – devido ao racionamento de água. Ambiente propício para a proliferação de doenças e sério comprometimento à saúde. Fiações expostas e arranjos elétricos perigosos prejudicam ainda mais a segurança das pessoas, o que piora nos períodos de chuva. O contexto infraestrutural de vida cotidiana expõe os presos a tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, com condições propícias à tortura”.

Sobre a alimentação, de acordo com as investigações, os detentos passam até cerca de 14 horas sem realizar uma alimentação. Além de que não são todos os presos que tem acesso a alimentação, já que o alimento não é entregue diretamente a cada um deles. Também não há acesso a água potável.

Segundo relatos, os presos não possuíam acesso a atendimento médico há cerca de 6 anos. Os materiais de higiene também seriam escassos, quando uma escova de dentes seria dividida e utilizada por até 10 detentos. Em um mutirão de atendimentos médicos realizado em março, foram identificados 67 presos com tuberculose, 32 com sífilis, 12 contendo HIV e 8 com hepatite. Todos, nesse caso, com nenhum tipo de atendimento durante anos.

Não só os detentos, mas também os agentes penitenciários também sofrem com a precariedade da penitenciária. De acordo com informações dos peritos, existe apenas um acesso de entrada e saída, o que pode causar preocupações em situações como rebeliões, onde a urgência da vazão dos funcionários poderá ser comprometida.


Sobre os locais utilizados para descanso dos agentes, o relatório informa que “são extremamente quentes, com mosquitos, camas e armários velhos e sujos e ventiladores improvisados. Os banheiros são impróprios e não funcionam e as instalações elétricas são comprometidas”.


A proporção para cada agente penitenciário é de cerca de 120 detentos. Porém, a Lei de Execuções Penais impõe que cada agente seja responsável por cinco presos. Nenhum tipo de serviço de acompanhamento social ou psicológico é oferecido aos funcionários.

Objetivo
O relatório criado pelo MNPCT, tem como fim prevenir e combater os maus tratos sofridos pelos detentos e agentes. O formato é de denúncia aos casos. Cópias foram enviadas para o Subcomitê de Prevenção a Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA), além de órgãos regionais, como as secretarias de Segurança Pública (Sesed), Justiça e Cidadania (Sejuc), Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, entre outros órgãos.

Outro objetivo do documento, é orientar as famílias e vítimas envolvidas nos casos, para que, assim, possam procurar seus direitos. O próprio relatório pode ser utilizado como prova para as ações.

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