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DESCASO: Em Natal, 31 quadras poliesportivas aguardam construção Exemplos não faltam pelo País e prefeituras prometem refazer as licitações ou mesmo acionar seguros

Ricardo Araújo / Estadão
Escola Estadual Dom José, no bairro Potengi, em Natal: obra deveria ter sido concluída em 2014
Agência Estado

Entre escolas de educação infantil, centros técnicos de ensino profissionalizante e quadras esportivas, o Rio Grande do Norte soma 59 obras paralisadas e 99 sequer inicializadas. Somente em Natal, 31 quadras poliesportivas aguardam conclusão. Cada uma orçada em R$ 489,6 mil. A maioria tem mais de 70% das obras prontas, mas cercadas por entulho.
“A quadra deveria ter sido concluída em 2014, mas a empresa que ganhou a licitação alegou problemas”, disse Marcone Alves Andrade, diretor da Escola Estadual Dom José Adelino Dantas, na zona norte, uma das mais pobres da capital.

A menos de um quilômetro dali, no mesmo bairro, há outra realidade. A quadra poliesportiva da Escola Estadual 15 de Outubro tem quase 75% das obras concluídas. Hoje, porém, o mato circunda a construção e os alunos recorrem a um campo de areia improvisado para não deixarem de praticar esportes.

De acordo com o secretário estadual de Educação adjunto, Marino Marinho, as paralisações foram causadas pela falência das empresas ganhadores dos processos licitatórios. A Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte afirmou que deverá rescindir os contratos e abrir novas licitações.

Interior de SP. Quando a dona de casa Tamires Bento dos Santos, de 23 anos, viu o início das obras de uma creche e pré-escola, em 2014, no bairro Cohab 4, em São Miguel Arcanjo, ela se alegrou. Só que a filha Sophia vai completar 4 anos e a obra não saiu do chão. A Creche/Pré-Escola de São Miguel Arcanjo é uma das quase 2 mil obras de infraestrutura de educação paradas no País. A construção foi iniciada em junho de 2014 e deveria ter ficado pronta em janeiro de 2015. Mas, segundo a prefeitura informou, a obra parou por abandono “injustificado” da construtora, em 2015, o que resultou na rescisão unilateral do contrato.

Em Guararema,o terreno da Escola Pré-Infância 1 do Bairro Floresta, que seria inaugurada na quarta-feira, serve hoje de pasto para cavalos e local de recreação para garotos da região. De acordo com Carla Costa, do Departamento de Convênios, a prefeitura entrará com ação para obter o seguro do contrato, no valor de R$ 99 mil. Segundo ela, os responsáveis pela empresa não foram encontrados para serem notificados.

FNDE culpa burocracia e construtoras

O diretor de gestão articulada e projetos educacionais do FNDE, Leandro Damy, atribui a culpa das paralisações a problemas “burocráticos” e às construtoras que não conseguem executar as obras previstas. “Pela situação de crise, elas se lançam em várias licitações e, muitas vezes, ganham em muitos lugares. Mas não conseguem manter tantas equipes”, diz.

Ele afirmou que a prioridade é retomar as obras inacabadas, que já consumiram recursos públicos. “Estamos tentando encontrar uma solução jurídica e repactuar com os municípios”, afirmou. Sobre as creches de metodologia inovadora, o diretor relatou que, de 3,6 mil obras pactuadas à época, cerca de 3 mil já tiveram o contrato reformulado para uma metodologia convencional.

Fiscalização. O secretário de fiscalização de infraestrutura urbana do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Martinello Lima, disse ao Estado que o órgão já tem uma auditoria que acompanha as obras de creches do Proinfância, mas de maneira amostral. Já foram feitos três trabalhos, em 2013, 2014 e no fim de 2016 – atualizado no início deste ano.

Um dos problemas identificados foi a realização da ata de registro de preços do FNDE que definiu a construção de parte das creches no País por um pequeno número de empresas. “Você tinha uma empresa pegando obras a serem executadas até em outro Estado. As empresas não tiveram capacidade de dar conta.” Já o secretário de controle externo da Educação do TCU, Ismar Barboza Cruz, destacou que as auditorias apontaram melhorias para o sistema de monitoramento das obras. “Às vezes, o sistema aponta que elas estão em um estágio e, quando visitamos, estão em outro.”

Agora RN

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