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Parcela do décimo terceiro de Natal não deverá sair em junho, admite Prefeitura

José Aldenir / Agora Imagens
Fachada da Prefeitura do Natal
Rodrigo Ferreira
A Prefeitura Municipal do Natal, através da Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom), admitiu ao Agora Jornal que a primeira parcela do décimo terceiro salário do município não deverá ser repassado aos 21.819 servidores da cidade neste mês de junho, assim como vinha sendo feito pelo Executivo nos últimos quatro anos de gestão do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT).De acordo com a pasta, devido as dificuldades financeiras que estão sendo encaradas pela Prefeitura, onde nem mesmo os salários mensais dos servidores estão sendo pagos da maneira ideal (entre os últimos cinco dias úteis do mês vigente), é improvável que a primeira parcela do décimo terceiro seja paga até o final deste mês, o que entristeceu os servidores que estão sofrendo com os atrasos desde fevereiro deste ano.

Tão logo Carlos Eduardo reassumiu a Prefeitura, Natal estava sempre pagando uma parte do benefício aos seus servidores nesta época do ano. Em 2013, primeiro ano do seu retorno, foram pagos 40% no dia 14 de junho. No ano seguinte, os mesmos 40% foram pagos no dia 11 de junho. Em 2015, novamente os 40% foram antecipados no dia 19/06, e em 2016, já sentindo os efeitos da crise, a parcela caiu para 25%, paga no dia 25 de junho.

“Infelizmente não temos como dizer que a Prefeitura vai pagar essa primeira parcela agora em junho, assim como não temos como confirmar para agosto, setembro… Estamos com dificuldades para fechar a folha mensal, que é nossa prioridade no momento. De qualquer maneira, a legislação nos permite pagar a primeira parcela do décimo até o final de novembro, então até lá vamos buscar alternativas para isso”, contou o titular da Secom, Heverton de Freitas.

A lei na qual se refere o secretário é a de número de 4.090 de 13 de julho de 1962, que regulamenta o pagamento do décimo terceiro salário. Nela, ficou determinado que o pagamento do benefício deve ser feito sempre em duas parcelas, onde a primeira tem que ser paga entre 1º de fevereiro de 30 de novembro, e a segunda entre 1 e 20 de dezembro do ano vigente. O pagamento realizado em totalidade no último mês do ano é considerado ilegal.

Atualmente, a luta da Prefeitura do Natal vem sendo para finalizar a folha correspondente ao mês de maio. Até a última quarta-feira 14, 98% do funcionalismo já havia tido seu salário do mês em questão depositado, faltando apenas 481 pessoas para fechar a folha. De acordo com os números repassados pela comunicação da PMN, atualmente o Executivo tem gasto, por mês, cerca de R$ 55 milhões líquidos para quitar os vencimentos do funcionalismo de Natal.

Agora RN

About Author Mohamed Abu 'l-Gharaniq

when an unknown printer took a galley of type and scrambled it to make a type specimen book. It has survived not only five centuries.

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