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SBT perde disputa por direitos autorais na Justiça

Slide 1 de 50: <p><p>Mais uma vez, o SBT perdeu a disputa contra o Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - na Justiça. O canal de Silvio Santos levou a pior e não conseguiu reverter a decisão de 2016 sobre os direitos autorais das músicas tocadas em sua grade de programação. Ainda cabe recurso para o processo.</p><br><p><strong>VOCÊ VIU?</strong> <a href="http://famosidades.com.br/bbb/emilly-araujo-diz-que-conquistou-o-mundo-e-vira-piada-na-web.html">Emilly Araújo diz que conquistou o mundo e vira piada na web</a></p><br><p><a href="http://famosidades.com.br/estilo/apos-iniciar-dieta-simone-mostra-novo-corpo-na-web.html">Após iniciar dieta, Simone mostra 'novo' corpo na web</a></p><br><p><a href="http://famosidades.com.br/famosos/com-cancer-rezende-avisa-vou-me-internar-novamente.html">Com câncer, Rezende avisa: "Vou me internar novamente"</a></p><br><p><a href="http://famosidades.com.br/famosos/maria-clara-diz-que-so-comeu-no-mais-voce-por-educacao.html">Maria Clara diz que só comeu no "Mais Você" por educação</a></p><br><p>A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, de acordo com o "Uol", que a emissora pague 2,5% de seu faturamento bruto mensal ao órgão.</p><br><p>Na sentença, o juiz Nilson Wilfred Ivanhoé Pinheiro afirmou que a empresa do Homem do Baú deve respeitar o critério de cobrança determinado no Regulamento de Arrecadação do Ecad, já que a entidade representa a vontade dos donos das obras musicais.</p><br><p>"Julgo procedente a ação de cumprimento de preceito legal, culminada com indenização por perdas e danos, ajuizada pelo Ecad. [...] Condeno a ré SBT a proceder ao recolhimento ao Ecad, a partir de 1º de janeiro de 2006, da importância equivalente a 2,5% de seu faturamento", dizia o documento assinado pelo magistrado.</p><br><p>A emissora da Anhanguera, no entanto, afirmou ainda não ter sido notificada da decisão e garantiu que paga os direitos autorais ao Ecad.</p></p>DivulgaçãoMais uma vez, o SBT perdeu a disputa contra o Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - na Justiça. O canal de Silvio Santos levou a pior e não conseguiu reverter a decisão de 2016 sobre os direitos autorais das músicas tocadas em sua grade de programação. Ainda cabe recurso para o processo
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, de acordo com o "Uol", que a emissora pague 2,5% de seu faturamento bruto mensal ao órgão

Na sentença, o juiz Nilson Wilfred Ivanhoé Pinheiro afirmou que a empresa do Homem do Baú deve respeitar o critério de cobrança determinado no Regulamento de Arrecadação do Ecad, já que a entidade representa a vontade dos donos das obras musicais

"Julgo procedente a ação de cumprimento de preceito legal, culminada com indenização por perdas e danos, ajuizada pelo Ecad. [...] Condeno a ré SBT a proceder ao recolhimento ao Ecad, a partir de 1º de janeiro de 2006, da importância equivalente a 2,5% de seu faturamento", dizia o documento assinado pelo magistrado

A emissora da Anhanguera, no entanto, afirmou ainda não ter sido notificada da decisão e garantiu que paga os direitos autorais ao Ecad

Msn

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