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Ministério Público pede bloqueio de R$ 2,1 milhões da Prefeitura de Natal para pagamento de dívida de hospital

Resultado de imagem para mprnO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, pediu o bloqueio de R$ 2.107.126,57 da conta única do Tesouro do município para sanar a dívida com o Hospital Memorial. O atendimento aos pacientes de ortopedia do SUS no hospital está paralisado desde segunda-feira (17) por causa de atraso nos repasses dos valores referentes aos contratos firmados com o Governo do Estado e a Prefeitura de Natal. O requerimento do MPRN, assinado nesta sexta-feira (21), foi encaminhado à 3ª Vara da Fazenda Pública e aguarda decisão.O MPRN destaca no requerimento que essa suspensão de atendimentos ao longo de toda a semana acarreta um efeito “cascata”, gerando um represamento dos pacientes que necessitam realizar cirurgias ortopédicas nos demais hospitais da rede, como os hospitais Deoclécio Marques e Walfredo Gurgel.

Ainda na segunda-feira (17), o hospital requereu na Justiça o bloqueio integral da dívida porque já tinha apresentado uma petição manifestando-se acerca do cronograma dos pagamentos e requerendo a intimação do Município de Natal. O relatório preparado pelo Hospital Memorial e entregue ao MPRN apresenta uma planilha em razão de atendimentos realizados até abril deste ano, que chega ao montante de R$ 2.107.126,57.

Nesta sexta-feira (21), o MPRN entrou em contato com os representantes das Secretarias de Saúde Estadual e Municipal. O secretário municipal de Saúde de Natal, Luiz Roberto Leite Fonseca, reconheceu os atrasos dos pagamentos dos prestadores privados, inclusive, do Hospital Memorial. Já a secretária-adjunta de Saúde do Rio Grande do Norte assegurou o repasse da parcela do Termo de Cooperação entre os Entes Públicos (TCEP) até o dia 25 de julho de 2017, no valor de R$ 4.143.446,98.

Via: Blog de Assis

www.blogclaudiooliveira.com

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