[Notícias][6]

"JUSTIÇA"
"PREFEITÁVEL"
"Religião e Política"
´Polícia
2014
Ação Social
acidente
Advogado(s)
AGENDA DE HENRIQUE ALVES
AGENDA DOS CANDIDATOS
Agricultura
ANIVERSARIANTE DO DIA
Apodí
Aposentados
Aposentados...
Artísta
Artístas
Assalto(s)
Assu
Ator
Atriz
Bancos
Bancos/Financeiras
BELEZAS
BLO
Blogueiro
BRASIL
Brasília
Câmara dos Deputados
Câmara e Senado
CAMARA FEDERAL
CÂMARA FEDERAL
CÂMARA FEDERAL/SENADO FEDERAL
Câmara Municipal
CAMPANHA
Cantor
Cantora
cantores
Caraúbas
Carnaval
Celebridades
Chuva
Cidades
Ciência
Comunicação
Comunicado
Concurso Público
Congresso
Consumidor
CONVITE
COPA DO MUNDO/2014
Correios
CORRUPÇÃO
COTIDIANO
crime
Cultura
Curiosidades
Cursos
DADOS
Datas Comemorativas
Debate ao Governo
Debate Presidencial
Defesa Civil
DENÚNCIA
DEPUTADA FEDERAL
Deputado
Deputados Estaduais do RN
Dia a dia...
Dicas
Dilma
Drogas
Economia
Econômia
educação
Educadores
Eleições
Eleições 2014
Eleições 2014/RN
Eleições 2016
Eleições Municipais 2016
Eleições Municipais Segundo Turno
Eleições Presidencial
Eleições Suplementares
Emenda Parlamentar
Emprego
ENQUETE
Ensaio
Esporte
Estatísticas
Evento
EVENTOS
EX DEPUTADO
Ex governador
Ex Ministro
Ex Prefeito(a)
Ex presidente
Facebook
Famosos
Felipe Guerra
Feriados
FESTAS
Forró
Futebol
Gerais no RN
Governador
Governador do RN
Governadores
Governo
Governo do RN
Governo Federal
Greve
Henrique Alves
Humor
Humoristas
Impeachment
Incendio
Incêndio
Industria
Internet
Investigação
IPVA
itaú
ITAÚ/RN
Jogadores
Juiz(a)
JUS
Justiça
JUSTIÇA ELEITORAL
Leilão
Leis
LEVANTAMENTO
LEVANTAMENTO...
LGBT
LIGEIRINHAS...
Loteria
Martins
Médico
MENSALÃO
Ministro
Ministros
MMN
Mossoró
MP/RN
MPF
MPF/RN
MULTINÍVEL-MMN
Mundo
Mundo Animal
Natal
Natureza!
Nordeste
Nota de Esclarecimento.
Nota de Repúdio
Palestra
PATU
Pau dos ferros
Pesquisa
PIS/PASEP
Poder
Poder Legislativo Municipal
POL ROD ESTADUAL DO RN
POL TECNICA
polícia
POLICIA AMBIENTAL
POLÍCIA AMBIENTAL
Polícia Civil
Polícia Federal
Polícia Militar
POLICIA MILITAR DO RN
POLÍCIA ROD FEDERAL
POLÍCIAS
política
política do RN
Políticos
Políticos do rn
PREFEITÁVEIS
Prefeito
Prefeito(a)
Prefeitos
Prefeitura
Prefeituras
Presidenta
Presidente
Presidente da República
Presidente da República do Brasil
PRESIDENTE TEMER
Presídio
PRF
Processo Seletivo
Protesto
Protestos
Protestos...
PUBLICIDADES
Redes Sociais
Religião
Revista
Riacho da Cruz
Rodolfo Fernandes
Rosalba Ciarlini
Salário
Saúde
Saúde Pública
Seca
Secretário de Saúde
Secretário(a) de SPRN
Segurança Pública
Segurança Pública RN
Senado Federal
Senador
Senador(a)
Servidores do estado do RN
Servidores Federais
Servidores municipais
Severiano Melo
SOCIAL
STF
Taboleiro Grande
Tecnologia
Televisão
Trabalhador
Tragédia
Umarizal
vereador(a)
VEREADORES
Vestibular
Vice governador
Vice Presidente da República do Brasil
Vice-Prefeito(a)
VÍDEO
Violência

Temer sanciona reforma trabalhista em cerimônia no Planalto


O presidente Michel Temer sancionou hoje (13), sem vetos, a reforma trabalhista, intitulada Lei de Modernização Trabalhista, em evento no Palácio do Planalto. Diante de uma plateia repleta de ministros e parlamentares, Temer disse que os direitos dos trabalhadores estão sendo preservados.“Esse projeto de Lei é a síntese de como esse governo age. Como eu tenho dito, o diálogo é essencial, mas também a responsabilidade social. Estamos preservando todos os direitos dos trabalhadores. A Constituição Federal assim determina”, disse.

O presidente reafirmou a importância do diálogo com o Congresso durante o seu governo. “Eu devo registrar, que desde o início do meu mandato, eu assumi o compromisso de levar adiante as reformas com apoio expressivo do Congresso Nacional. O Legislativo quando aprova, como aprovou agora, está ajudando a governar. E de outro lado, nós dialogamos com a sociedade”.

Foi o capítulo final de um longo caminho para o governo e seus aliados no Congresso. Debates em comissões na Câmara e no Senado e, no dia da votação final, senadoras de oposição impedindo a realização da votação no plenário por sete horas. Sem citar diretamente a oposição, Temer criticou a disputa política no âmbito das reformas.

“Vejo que não é discussão de conteúdo, é disputa política. Faríamos muito bem se discutíssemos o conteúdo. Quando a disputa é apenas ideológica, política, é como se tivessem uma venda nos olhos e não contribuem”, disse.

A aprovação da reforma, tida pelo governo como uma de suas prioridades, divide opiniões. Mas o presidente e sua equipe garantem que a modernização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) vai aumentar a geração de empregos e dar segurança jurídica tanto para empregados quanto para empregadores.

“O que fizemos foi avançar. Contratos que antes não comportavam carteira assinada hoje estão previstos expressamente. Nossa consolidação, que foi na época um grande avanço, é de 1943. É claro que o mundo não é mais de 1943, é do século 21. E fizemos a adaptação ao século 21. Hoje há uma igualdade na concepção. As pessoas são capazes de fazer um acordo, de um lado os empregados, de outro, os empregadores”, frisou Temer.

Pontos polêmicos

Alguns pontos da lei, no entanto, serão alterados após diálogo com o Congresso. O governo enviou aos parlamentares uma minuta com os pontos da medida provisória (MP) com a qual pretende alterar a reforma trabalhista. A minuta toca em dez pontos da reforma, entre eles temas polêmicos que foram discutidos durante a tramitação, como o trabalho intermitente, a jornada 12 por 36 horas e o trabalho em condições insalubres das gestantes e lactantes.

Segundo o líder do governo senador Romero Jucá, relator da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), não há prazo definido para a conclusão da MP e que há tempo para sua edição. “Encaminhei hoje [a MP] para vários parlamentares os pontos que são objeto do acordo no Senado para serem discutidos. Na hora que estiverem amadurecidos, a MP será editada. Não tem previsão. É importante dizer que esta lei só vale daqui a 120 dias. Para ter uma medida provisória que modifique a lei, ela tem que ocorrer antes de 119 dias. Então nós temos um prazo razoável”, disse.

Apoio

Romero Jucá também discursou durante o evento e reiterou seu apoio – e dos partidos da base aliada – a Michel Temer. "Tenho sido testemunha da sua coragem para com o país. Entre a saída mais fácil e o correto, o senhor tem escolhido o correto para a grande maioria da população. Persevere no caminho do bem. Os partidos da base não faltarão a Vossa Excelência. Os congressistas brasileiros, na sua grande maioria, vão avançar nas reformas”

About Author Mohamed Abu 'l-Gharaniq

when an unknown printer took a galley of type and scrambled it to make a type specimen book. It has survived not only five centuries.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.

FAÇA UMA PESQUISA NO BLOGUE