[Notícias][6]

PORTO DO MANGUE-RN Contrato de Concessão de Uso é entregue a assentados no BRILHO DO SOL

O Prefeito Sael Melo ao lado de vereadores,presidente de associações e Leonardo Superintendente do INCRA fizeram a entrega do CCU aos assentados. O CCU, emitido gratuitamente, é o instrumento que transfere, em caráter provisório, o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária, assegurando ao beneficiário acesso a terra, créditos (como habitação, fomento e infraestrutura) e a outros programas do Governo Federal. Ao assinar o documento, o assentado se compromete a residir no lote e explorá-lo economicamente respeitando o meio ambiente
Via: Blog Jaco Coosta

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