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FUNDEB descobre desvio de dinheiro em Pedro de Toledo


Um contador foi exonerado e uma funcionária, da área de Recursos Humanos, foi demitida após a denúncia.
Prefeitura de Pedro de Toledo, no Vale do Ribeira, interior de São Paulo, exonerou um contador e afastou uma funcionária por envolvimento no desvio de recursos destinados à educação do município. A denúncia foi feita por conselheiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), que fiscalizam o repasse do governo federal.

Os conselheiros do FUNDEB começaram a questionar a prestação de contas em julho de 2017. A entidade recebe, aproximadamente, R$ 4 milhões por ano e 77% deste recurso deve ser usado para pagar os profissionais da educação. O repasse para o pagamento da licença prêmio dos professores foi questionado.

“Quando nós vimos o valor, achamos um pouco alto? Exorbitante. Na verdade, não eram todos os professores da rede que estavam recebendo, eram só alguns que estavam recebendo a licença prêmio porque já estava vencida. Como achamos esse valor muito alto, nós pedimos a documentação para poder conferir e fiscalizar se estava batendo e se tinha erro”, disse Irene Bezerra da Silva, presidente do conselho do FUNDEB.

O pagamento para os professores seria feito em quatro parcelas de R$ 79 mil mas, no levantamento feito pelo conselho, os 25 professores deveriam receber R$ 29 mil e não R$ 79 mil. Por causa da diferença nos valores, que chegou a R$ 150 mil, a última parcela foi cancelada.

“Nós pedimos várias vezes a documentação, a listagem nominal dos professores e os valores retirados por cada um. Apenas a parte contábil da prefeitura teria esses documentos. Então, a gente pedia e não tinha como avaliar isso tudo, só o montante, o valor total”, explica Andréia de Oliveira Campioni, conselheira do FUNDEB.

“E foi quando ele explicou que ficou pesquisando e conseguiu entrar em contato com o banco. Ele achou que este dinheiro estava em uma conta transitória e que essa 'sobra' seria revertida, e no fim do ano em exercício, ele retornaria para a conta da prefeitura. Nós alegamos que, então, se ele saiu do FUNDEB, ele deveria voltar”, contou Irene.

Tanto a prestação de contas, como o destino do recurso, era feito direto com a contabilidade da administração municipal. Por isso, o conselho comunicou a prefeitura. Segundo o prefeito, assim que informado, ele chamou o contador e funcionários de outros departamentos questionando os valores.

“Pedimos para a tesoureira vir até aqui para que ela prestasse esclarecimentos sobre esse dinheiro estar sobrando nessa tal conta transitória. Ela falou pra gente que não tinha conta transitória, que o dinheiro tinha saído e não tinha estornado. Foi aí que nós chamamos também a pessoa responsável e perguntamos pra ela. Ela falou que no RH tinha a listagem. Foi quando nós chamamos a pessoa do RH aqui e a pessoa do RH também não soube nos responder. Aí eu perguntei para a tesoureira se no banco tinha essas informações e ela falou que no banco tinha. Pedi para que o chefe de gabinete levasse ela até o banco e levantasse todas as contas. Foi quando nós tivemos ciência”, contou o prefeito de Pedro de Toledo, Eleazar Júnior.

O prefeito informou que o processo para o pagamento é feito de forma digital. O valor sai direto do RH para a contabilidade e, de lá, segue para o banco. Por isso, não assinou nenhuma documentação. A prefeitura, então, decidiu afastar uma funcionária e exonerou o contador.

"Nós já tomamos as providências necessárias, que foi encaminhar a cópia das atas para a prefeitura, para o departamento de Educação. Encaminhamos também para o poder executivo, para eles estarem cientes e poderem tomar as devidas providências. Também procuramos o Ministério Público em Itariri. Então, já entregamos toda a documentação, que é o que cabe ao conselho agora. Tanto o executivo, que tem também esse poder, essa força de estar acompanhando, quanto o Ministério, tomarão agora as devidas providências”, finaliza a conselheira do FUNDEB, Ariane Senni de Lyra.

Fonte : https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/fundeb-descobre-desvio-de-dinheiro-em-pedro-de-toledo.ghtml
Via: Maracutaia Zero

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