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Ney Lopes alerta nova “pegadinha”: Temer “lava mãos” e propõe ao RN liberação de recursos que depende do Senado

Do Blog do Primo: Eom relação ao RN, Temer faz o que o senador Garibaldi Alves quer ou recomenda
Por Ney Lopes
Confirmada mais uma “pegadinha” do governo federal, quando prometeu repasse financeiro para o RN ” aliviar a crise financeira atual”.

Primeiro foi condicionar os recursos a uma autorização do TCU.

O Tribunal, por maioria de votos, decidiu conceder a autorização, com acordão publicado no DOE.

Um procurador isolado de contas resolve fazer uma “recomendação”, impedindo o cumprimento do que o Tribunal já havia decidido.

Total inversão de valores e quebra da hierarquia, que deve orientar um colegiado como o TCU.

Se esse procurador tem alguma “recomendação” a fazer é contra os Ministros que decidiriam autorizar a liberação de recursos para o RN.

O governo federal teria que cumprir o que o TCU já decidira e deixar o procurador discutindo suas teses com o plenário do Tribunal, ao qual ele pertence.

Enquanto a decisão tomada não for revogada, ela valerá e não impedirá o governo de editar a MP e liberar os recursos, que irão atender a situação crítica e de calamidade social e humana em que se encontra o RN.

O governo Temer assim não entendeu.

Via: Blog do Primo

www.blogclaudiooliveira.com

Aqui você fica bem informado.

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