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Maioria do STJ rejeita pedido de Lula para evitar prisão

Três dos cinco ministros da 5ª Turma Criminal da Corte negaram concessão de habeas corpus ao petista para impedir execução de sentença definida pelo TRF4
Por Da Redação
access_time6 mar 2018, 15h30

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que teve recurso negado pelo STJ (Paulo Whitaker/Reuters)
Por três votos, a 5ª Turma Criminal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tem maioria para rejeitar recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que tentava suspender a prisão imediata após condenação em segunda instância no caso envolvendo um tríplex no Guarujá (SP).
Lula pede um habeas corpus preventivo para impedir a execução imediata da pena de 12 anos e um mês de prisão em regime fechado determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em julgamento de segunda instância – o petista havia sido condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e meio de prisão.

Rejeitaram o pedido o relator do processo, Félix Fischer, e os ministros Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca, presidente do STJ. Ainda faltam votar Joel Ilan Paciornik e Ribeiro Dantas, mas o voto deles não muda a decisão da Turma.

Com isso, a prisão de Lula pode ocorrer assim que o TRF4 julgar um último recurso apresentado pelo petista (chamado “embargo de declaração”), que não tem o poder de mudar a decisão.

O ex-presidente é acusado de ser o proprietário oculto do imóvel no litoral paulista, que teria sido cedido pela construtora OAS – dona formal do tríplex – em troca de favores em negócios com a Petrobras. A defesa de Lula nega a acusação.

VEJA

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