[Notícias][6]

Pré-escola sofre pressão com a idade mínima do fundamental



O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta (1º) que crianças precisam ter seis anos completos até 31 de março para ingressar no 1º ano do ensino fundamental. A decisão deve pôr fim a divergências, inclusive na Justiça, que permitiam matrículas de alunos mais novos nessa etapa.Por 6 votos a 5, o Supremo validou normas do CNE (Conselho Nacional de Educação) que já definiam o corte etário de março. Os magistrados retomaram julgamento iniciado em maio e adiado por pedido de vista de um ministro.

O mesmo corte etário se aplica às crianças de quatro anos para ingresso na educação infantil. Essa etapa é classificada como pré-escola (que atende crianças de 4 a 5 anos).

Apesar de resoluções federais definirem desde 2010 o corte etário em 31 de março, há enorme variedade de critérios pelo Brasil. Redes de ensino, escolas e famílias procuraram a Justiça para garantir a matrícula de alunos mais novos no ensino fundamental.

No caso das redes municipais, a liberdade de matricular no ensino fundamental crianças que completam seis anos após o mês de março reduz a pressão por vagas na pré-escola. Os dados mais atuais mostram que em todo o Brasil há 510 mil crianças de 4 a 5 anos fora da escola. 

Reynaldo Turollo Jr. e Paulo Saldaña  – Folha de são Paulo

www.blogclaudiooliveira.com

O seu portal de notícias!

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.

FAÇA UMA PESQUISA NO BLOGUE