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STF confirma dia 4 de setembro para julgar Bolsonaro

Foto: Fábio Motta/ Estadão Conteúdo – 18.08.2018

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta quarta-feira (22) que pautou a ação contra Jair Bolsonaro para julgamento no dia 4 de setembro. A análise será na primeira turma.Bolsonaro foi denunciado por racismo. Caso a maioria da turma aceite a acusação formulada por Raquel Dodge, procuradora-geral da República, o candidato à Presidência será réu pela terceira vez na Suprema Corte. Ele responde a outras duas ações penais, por injúria e incitação ao estupro, no famoso episódio com a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

No caso de racismo, as palavras do pré-candidato foram proferidas em uma palestra no Clube Hebraica, do Rio. Ele disse à platéia que quilombolas eram “seres inferiores, inúteis e preguiçosos”. Para se defender, assim como no caso Maria do Rosário, ele alega ‘imunidade parlamentar’. Para a PGR, as palavras ultrapassam a liberdade de pensamento, são discriminatórias e preconceituosas. Se for condenado por esse crime, ele poderá ter pena de reclusão de 1 a 3 anos, mas ainda não há previsão de data para um eventual julgamento. Se a maioria entender que a denúncia não deve ser aceita, o caso será arquivado.

A primeira turma é presidida por Alexandre de Moraes e composta ainda pelos ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Mello é o relator da ação contra Bolsonaro.

R7

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