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"O BICHO VAI PEGAR" Justiça do RN determina bloqueio de R$ 6,3 milhões do ex-governador Robinson Faria

Indisponibilidade de bens foi determinada pela 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal dentro de processo da Operação Dama de Espadas, que investiga uso de servidores 'fantasmas' na ALRN.
Por Igor Jácome, G1 RN
25/01/2019 13h51 Atualizado há 27 minutos

Resultado de imagem para ROBINSON FARIA TRISTEA Justiça do Rio Grande do Norte determinou a indisponibilidade de bens do ex-governador do estado, Robinson Faria (PSD), com bloqueio de R$ 6,3 milhões em contas bancárias, além de carros e imóveis. A decisão tomada após pedido do Ministério Público é do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, dentro da ação aberta após a Operação Dama de Espadas - que investigou desvio de recursos na Assembleia Legislativa do RN.
Na ação civil, o Ministério Público denunciou Robinson Faria por inserir servidores fantasmas na folha de pagamento da Assembleia, na época em que era deputado e que foi presidente da Casa, entre 2006 a 2015. A Operação Dama de Espadas, que apura os desvios, foi deflagrada em 2015 e conta com delação premiada de ex-servidores da Casa.


O G1 procurou a defesa do ex-governador, mas não teve as ligações atendidas.


De acordo com a denúncia, Robinson inseriu pessoas na folha da ALRN de forma fraudulenta utilizando os "cofres públicos para remunerar pessoas à sua exclusiva disposição, seja em atividades eminentemente particulares, seja na prestação de serviços de cunho eleitoral, e patrocinar a velha e antidemocrática política demanutenção de ‘curral eleitoral’, por meio da compra ‘parcelada’ de apoios políticos”.


O valor bloqueado seria referente ao valor desviado dos cofres públicos no período.


Decisão

Na decisão, o magistrado afirma existem "fortes indícios" de que Robinson Faria era destinatário e beneficiário de esquema ilícito de desvio de recursos da Assembleia.


"A narrativa do Ministério Público Estadual encontra respaldo nos depoimentos dos colaboradores, nos extratos bancários e nos documentos fiscais, havendo indicação precisa e clara de pessoas que teriam sido indicadas pelo demandado e arregimentadas pelo seu estafe para instituição e manutenção de projeto para enriquecimento ilícito e financiamento político ilegal", relada o juiz.

Para ele, o Ministério Público também apresentou dados bancários e fiscais que comprovavam movimentação financeira atípica, demonstrando que os servidores indicados não eram destinatários finais da integralidade de vencimentos, porque sacavam quase 90% dos salários de uma única vez e não havia comprovação de bens.

"Em outros casos, há aparente incompatibilidade de exercício de cargo comissionado na Assembleia Legislativa, considerando as outras atividades declaradas e informações disponíveis no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), circunstância característica da condição de 'fantasma'".

O magistrado também considerou na decisão que os promotores apresentaram vários indícios de utilização de "pessoas humildes" e de baixa escolaridade para um projeto de enriquecimento ilícito e de financiamento de campanha política do qual o ex-governador seria o beneficiário final.

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