Presidente do Senado afirmou, no entanto, que votação da matéria pode ocorrer antes do recesso parlamentar, em julho
Por Reuters
access_time22 fev 2019, 15h30 - Publicado em 22 fev 2019, 14h32more_horiz


Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado Federal - 06/02/2019 (Marcos Oliveira/Ag. Senado)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta sexta-feira que o governo do presidente Jair Bolsonaro ainda não tem os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência, mas há um sentimento entre parlamentares favorável à votação da matéria.Na avaliação do presidente do Senado, o ponto que mais causa resistência entre os parlamentares com quem conversou são as alterações nas regras de benefícios assistenciais.

“Hoje, o governo não tem os votos necessários. Hoje. Mas há um sentimento da maioria dos parlamentares de votar a reforma”, disse.

Para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado para idosos e pessoas com deficiência, a proposta de emenda à Constituição estabelece que ele só continuará sendo de 1 salário mínimo a partir de 65 anos para deficientes e para idosos em condição de miserabilidade.


Para os demais, a renda mensal evoluirá ao longo das idades: a partir dos 60 anos, o benefício será de 400 reais, subindo a 1 salário mínimo aos 70 anos. O senador disse ter pedido um estudo sobre o assunto à consultoria da Casa, para avaliar qual a economia gerada por essas mudanças.

Segundo Alcolumbre, o governo entrará em campo para negociar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e precisa articular sua base, o que envolve conversas com partidos, deputados e senadores.

“Existe o sentimento, senadores e deputados querem votar a reforma por conta do sentimento que estamos vivendo, mas o governo tem que se articular politicamente, buscar as lideranças, os partidos e os parlamentares para garantir o voto mínimo necessário”, afirmou.

Para aprovar a PEC da Previdência, são necessários os votos favoráveis de 308 dos 513 deputados em dois turnos de votação e, posteriormente, o apoio de 49 dos 81 senadores também em duas rodadas.
Alcolumbre estimou que, se a Câmara enviar a PEC da Previdência ao Senado no fim de abril, os senadores podem analisar a proposta em junho e a votação da matéria estaria concluída antes do recesso parlamentar do meio do ano.

“Eu acho que aprova até junho, no primeiro semestre. Se vier da Câmara em abril, eu acho que a gente entra no recesso de julho com a reforma aprovada”, estimou.

Uma forma de conseguir cumprir esse prazo, argumenta, seria a formação de uma comissão do Senado para acompanhar a tramitação da reforma na Câmara dos Deputados e acelerar o rito da matéria quando ela chegar ao Senado. O relator desse grupo de senadores será também o relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado.

Alcolumbre decidirá o formato da comissão na próxima terça-feira em reunião com líderes de bancada.

“Eu acho que pode dar celeridade. Se essa proposta vai tramitar na Câmara por dois ou três meses, a gente pode adiantar em 30 dias com esse acompanhamento, porque o Senado vai estar debatendo junto com a Câmara todos os pontos polêmicos”, disse.

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