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Após perdão do Profut, clubes de futebol criam nova dívida de R$ 100 milhões com a União



Três anos e oito meses após o governo federal perdoar dívidas milionárias de entidades esportivas com o Profut (Programa de Modernização da Gestão de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro), ao menos 18 clubes (8 da Série A do Brasileiro e 10 da Série B), voltaram a se endividar com a União.As informações são de levantamento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

As equipes com novas dívidas são Cruzeiro, Grêmio, Corinthians, Fluminense, Botafogo, Vasco, Palmeiras, Flamengo, Guarani, Sport, Figueirense, América-MG, Brasil-RS, Paraná, Coritiba, Botafogo-SP, Oeste e Vila Nova.

O montante, inscrito na Dívida Ativa da União, chega a R$ 92,7 milhões, referentes aos débitos tributários e previdenciários, Imposto de Renda, CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), PIS e Cofins, FGTS e INSS.

Considerando todas as dívidas acumuladas, o passivo supera R$ 2,2 bilhões. Esse valor é a soma débitos em situação irregular (inscritas na Dívida Ativa e que ainda estão em cobrança pela Procuradoria) e regular (foram parceladas em programas de benefícios fiscais ou estão em discussão na Justiça). Os dados foram obtidos pela Folha via Lei de Acesso à Informação.

Aprovado em 2015, o Profut está perto de perder sua principal contrapartida, a exigência de certidões negativas de débitos (CNDs)para que o clube entre em competições.

O Supremo Tribunal Federal caminha para eliminar esse trecho antes mesmo de ele ter entrado em vigor. Na quinta-feira (11), o STF formou maioria para manter a liminar proferida pelo ministro Alexandre Moraes, que suspendeu essa exigência em 2017.

O julgamento foi adiado após pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello. Antes, os ministros Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber acompanharam o voto de Moraes, o relator. O Supremo ainda não definiu nova data para o julgamento.

“Se acarretar a exclusão do campeonato do ano seguinte, esse clube jamais vai conseguir pagar o que foi refinanciado”, declarou Moraes.

Cesar Grafietti, economista e consultor em gestão do esporte, diz que 75% das dívidas dos clubes são com o Estado.

“Os clubes costumam oferecer salários incompatíveis com suas capacidades financeiras. Quando falta no caixa, eles deixam de recolher tributos”, diz Grafietti. Na Série A, o Cruzeiro é quem lidera o ranking de novas dívidas. São R$ 17 milhões contraídos desde 2016, após o Profut.

O programa entrou em vigor em agosto de 2015 e ofereceu parcelamento de dívidas em até 240 meses, descontos 70% das multas e 40% dos juros, além de isentar os encargos legais. Em contrapartida, o programa previa exigências aos clubes, que deveriam cumprir um programa de austeridade fiscal e transparência.

Pela lei, as equipes precisam comprovar a existência de um conselho fiscal autônomo e atuante (formado por membros eleitos e alheio à diretoria executiva), manter obrigações tributárias e trabalhistas em dia e dar transparência e publicação a resultados contábeis (balancetes).

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