Crime em São Gonçalo terminou com quatro mortos e um baleado Foto: Reprodução/13-03-2017

O número de pessoas assassinadas com armas de fogo cresceu 6,8% no país entre 2016 e 2017, de acordo com dados do Atlas da Violência de 2019, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e divulgado nesta quarta-feira. No Rio, o crescimento foi ainda maior: 9,8%. O aumento das mortes por disparos acompanha a tendência do número total de homicídios. Em 2017, 65.602 mil pessoas foram mortas no Brasil — um crescimento de 4,2% em relação ao levantamento anterior — sendo que 47.510 mil (72,4%) foram mortas por tiros, atingindo um patamar inédito .

O que se sabe, diante da recuperação da série histórica de número de mortes por armas de fogo, é que quase um milhão de brasileiros perderam a vida vitimados por disparos entre 1980 e 2017. Para a equipe responsável pelo Atlas da Violência, o número seria ainda maior não fosse a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003.

De 14 anos para cá, desde a promulgação da lei do Estatuto do Desarmamento, a taxa média de crescimento anual de mortes por armas é de 0,85%, queda brusca em relação aos 14 anos anteriores à lei que era de 5,44%. Há a indicação de que o Estatuto quebrou uma tendência, e que poderia ter sido acompanhado por outros fatores de cunho macroeconômico e/ou demográfico.

Assinado por 13 pesquisadores, o Atlas da Violência foi elaborado com registros oficiais do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde (SIM/MS). A divulgação do relatório aconteceu nesta quarta-feira na sede do Ipea, no Centro do Rio.

Na contramão do Estatuto do Desarmamento, o número de armas em posse de civis só aumenta desde 2017. Até abril de 2019 houve alta de 10% em relação a 2018 nos registros para a posse de armas concedidos pela Polícia Federal.

— Faço apenas um reparo, um apontamento sobre o estudo trata a relação sobre o número de armas em circulação e o aumento da criminalidade. Como cidadão, me incomoda a impossibilidade do cidadão de bem, sem antecedentes, ter uma forma de defender a integridade física, de sua propriedade e da sua família. Acho que esse é um direito do cidadão — disse o presidente do Ipea, Carlos Von Doellinger, no discurso de abertura do evento

Ceará à frente da triste estatística

Por motivos diversos e relacionados principalmente a questões geográficas, os 26 estados e o Distrito Federal apresentaram configurações diversas quanto à taxa de homicídios registrada historicamente. No caso dos dados relativos a 2017, houve um crescimento nos índices de sete estados (com destaque para o Ceará e para o Acre, com alta de 48,2% e 39,9%, respectivamente) e uma diminuição em 15 deles (em Rondônia e no Distrito Federal, por exemplo, a baixa foi de 22% e 21,4%).

Os autores que embasam as pesquisas do Atlas da Violência apontam que os motivos que levaram o Ceará a bater o maior número de assassinatos de sua história pode ser creditado à forte presença forte de facções criminosas no estado, dentro e fora dos presídios, principalmente em bairros populares de Fortaleza. A tentativa de combater o quadro com mais violência seria, de acordo com o estudo, um dos principais agravantes. No caso do Acre, mais de 10 rotas do tráfico de drogas vindas do Peru e da Bolívia determinariam o rumo tomado pelas mortes, a maioria ligada ao rastro violento deixado pela disputa de poder entre traficantes.

No caso do Espírito Santo, a razão para o crescimento de 18,5%, de acordo com os pesquisadores do Ipea e do FBSP, seria a greve da Polícia Militar ocorrida em janeiro de 2017. Desde 2010, a tendência era de queda, mas as 219 mortes registradas apenas durante a paralisação dos agentes de segurança teriam feito a taxa de assassinatos subir naquele ano.

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