Cinco deputados presos na Operação Furna da Onça foram soltos nesta quinta-feira (24/10)
Matheus Maciel

O Novo deu entrada nesta quinta-feira em uma representação pedindo a cassação do mandato dos cinco deputados estaduais soltos no fim desta tarde — presos por corrupção na operação Furna da Onça há quase um ano. Representado por meio dos parlamentares Chicão Bulhões e Alexandre Freitas, o partido pede, quando constatada a prática de quebra de decoro parlamentar, a perda da diplomação de André Corrêa (DEM), Luiz Martins (PDT), Marcus Vinícius Neskau (PTB) e Marcos Abrahão (Avante) e Chiquinho da Mangueira (PSC) — este último em prisão domiciliar.

— O pedido de cassação é pelas condutas criminosas que eles cometeram, existem diversas provas que demonstram todas as atuações deles. O que vamos analisar é o mérito da conduta de todos os acusados. E isso corre de forma independente a o que vai ser analisado na Justiça — afirma o parlamentar Alexandre Freitas (Novo).


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O pedido lista que há elementos contundentes de que os 5 receberam propina por serem deputados, loteamento de postos de trabalho, indícios de corrupção ativa, passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Há no documento também o registro de movimentação de cerca de R$ 54,5 milhões entre 2011 e 2014.

O ofício foi enviado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que não tem um prazo específico para dar encaminhamento. Caso o processo chegue ao Conselho de Ética, a presidente do conselho, Martha Rocha (PDT), terá cinco dias para convoCar uma audiência e os deputados avaliarem a admissibilidade da denúncia.

— O quanto vai demorar, de fato, dependerá das decisões da Mesa querer impedir ou não que isso chegue ao Conselho de Ética. A presidente dará celeridade ao assunto com certeza. Há uma insegurança jurídica que precisa ser resolvida. Entendemos que eles tem que perder o cargo — explica Chicão, que é membro suplente do conselho.

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Por unanimidade, em sessão na tarde desta quinta-feira, os desembargadores da Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiram que o julgamento dos cinco deputados presos na Operação Furna da Onça deixará a segunda instância para tramitar na primeira, mais precisamente na 7ª Vara Federal Criminal, do juiz Marcelo Bretas. A questão de ordem julgada pelo TRF foi antecipada pelo GLOBO nesta quinta-feira.
Pedido repetido

No ano passado, logo após a prisão dos parlamentares, o deputado estadual Eliomar Coelho (Psol) deu entrada em um pedido semelhante que também requeria a cassação do mandato. O pedido chegou a ser apreciado pelo Conselho de Ética, mas com a virada do ano e a nova legislatura o assunto foi enterrado e não teve mais andamento.

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Para Chicão Bulhões, a representação desta vez não precisa de aval da Mesa para ser analisada pelo Conselho de Ética. Segundo ele, o ofício servirá apenas para dar ciência.

— Por ainda estarem nas condições de diplomados e com os advogados dando a entender que vão brigar para que eles assumam os mandatos, é mais que urgente que demos uma posição definitiva. Caso o processo demore muito, ou até suma, vou sugerir diretamente no conselho que deliberemos sobre o assunto.

Do Extra

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